Continuando a pesquisa sobre projetos de leis sobre meio ambiente e sustentabilidade o PLC 100/2014 cria incentivos ao cultivo agroecológico de cacau. Planta muito utilizada na alimentação, na produção de chocolate e que já apresentou, no passado um protagonismo maior na história do Brasil. Com propriedades que trazem benefícios a saúde, mas que também possuem aspectos muito discutido no meio nutricional.

Incentivo ao Cacau para conservação da Mata Atlântica.


Da: Agência Senado (Adaptado)


PLC 100/2014

Perpetuar o sistema Cabruca como estratégia de conservação da Mata Atlântica, formar corredores ecológicos no bioma, melhorar a rentabilidade da cacauicultura e conservar espécies nativas raras ou ameaçadas de extinção são os objetivos de projeto aprovado nesta quinta-feira (14) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

O sistema Cabruca — adotado por uma cooperativa que tem sede  no município de Ilhéus, no sul da Bahia —  produz  cacau sob à sombra das árvores nativas da Mata Atlântica, reduzindo o impacto ambiental da atividade. O texto do projeto aprovado (PLC 100/2014) prevê incentivos econômicos para manter áreas de cultivo do cacaueiro nesse sistema.

Para se beneficiar dos incentivos econômicos, o produtor deve ter reserva legal averbada e áreas de preservação permanente protegidas. Terão prioridade propriedades e posses rurais em que houver remanescentes de vegetação nativa em recuperação.

A propriedade também deverá elaborar um plano anual, orientado pelos órgãos ambientais, prevendo ações de uso múltiplo e a conectividade da área cultivada no sistema cabruca com a vegetação nativa.

Congresso

Em seu relatório favorável, o relator destaca os ganhos ambientais para o bioma Mata Atlântica decorrentes da adoção desta modalidade de atividade agroecológica.


"Para ponderarmos a importância desse sistema de exploração agrícola, pelo ângulo da ecologia, sem prejuízo dos resultados econômicos, ressaltam-se os resultados recentes de estudos sobre a biodiversidade e composição florestal realizados no sul da Bahia em que se identificaram mais de 400 espécies lenhosas por hectare, com repercussão altamente desejável sobre a manutenção dos recursos hídricos e a composição da fauna", diz relator.

O texto ainda passará por votação no Plenário do Senado.

Fonte: Agência Senado 

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